Diversidade e inteligência sexual
O episódio envolvendo a nomeação de um personagem com
indícios de fanatismo religioso e pronunciamentos racistas para uma comissão (PSC decide manter Feliciano à frente da Comissão de
Direitos Humanos, 2013) incompatível com suas características
pessoais (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) demonstra a
incoerência do sistema representativo existente no Brasil numa federação de
estados mais e mais desacreditada. Pior ainda, é uma ilustração da ignorância
ou má fé daqueles que o elegeram para esse cargo.
Seria falta de inteligência sexual, social, cidadania,
cultura, fanatismo religioso ou simples sectarismo da maioria dos deputados
deste grupo (Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM) tão importante ao
Brasil?
Manda a cultura universal e o nível de conhecimentos humanos
atuais assim como a defesa do direito de qualquer ser humano ter sua própria
opção sexual assim como não ser estigmatizado por suas características
naturais, algo que o Sua. Excia. Deputado Marco Feliciano despreza
publicamente. O que aconteceu?
É bom saber que a CDHM tem as seguintes atribuições:
Suas atribuições
constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de
violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas
relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas
governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar
pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no
mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios
para as demais Comissões da Casa; além de cuidar dos assuntos referentes às
minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades
indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.
...
O principal objetivo da CDH é
contribuir para a afirmação dos direitos humanos. Parte do princípio de que
toda a pessoa humana possui direitos básicos e inalienáveis que devem ser
protegidos pelos Estados e por toda a comunidade internacional. Tais direitos
estão inscritos em textos e diplomas importantes de direitos humanos, que foram
construídos através dos tempos, como são, no âmbito da ONU, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos (1948) e, no âmbito da OEA, a Declaração
Americana de Direitos Humanos (1948). O Brasil é signatário desses e de outros
instrumentos internacionais, o que significa que assumiu compromissos com os
direitos humanos perante a Humanidade e diante de seu povo.
A história da Humanidade tem mais esse capítulo justamente
no Brasil, que vergonha.
Tudo isso demonstra mais uma vez a importância da escola
laica e da educação plena, universal, sem sectarismos de qualquer espécie. Isso
seria democracia.
Tristemente vemos a desmoralização crescente do Congresso
Nacional, por quê?
Educar é função também da escola convencional. Num país com
famílias destroçadas e uma percentagem crescente de mães e pais trabalhando,
passando o dia fora por uma ou outra razão, o sistema educacional deve
aprofundar a Educação e não simplesmente o ensino das ciências básicas,
formais.
Precisamos de cidadãos coerentes com a nossa realidade.
O Brasil felizmente não é um país subordinado à cultura
única, é multirracial, contém inúmeras religiões e seitas paralelas, comportamentos
radicalmente diferentes de norte a sul, leste a oeste, ótimo, assim é mais
difícil a dominação de qualquer organização. Talvez isso esteja mudando, para
pior.
Cascaes
18.3.2013
Comissão de Direitos Humanos e Minorias. (s.d.). Fonte: Câmara dos Deputados:
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/conheca-a-comissao
Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM. (s.d.). Acesso em 18 de 3 de 2013, disponível em
Câmara dos Deputados:
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/conheca-a-comissao/membros
Passarinho, N. (12 de 3 de 2013). PSC decide manter
Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos. Fonte: G1 Política:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/03/psc-decide-manter-feliciano-frente-da-comissao-de-direitos-humanos.html
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